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IVA Zero no cabaz alimentar deverá ser prolongado até janeiro

Incluídos na medida implementada em abril estão 46 produtos alimentares considerados essenciais, como peixe, carne e legumes.
Vai ser prolongado.

A isenção de IVA em 46 produtos alimentares essenciais deveria terminar no final do ano, mas parece que a medida será prolongada durante mais nove dias do que o previsto, dando tempo aos retalhistas alimentares de repor os preços nas lojas. A Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição (APED) pediu ao governo o prolongamento e a entrada em vigor dos novos preços a 10 de janeiro de 2024.

“O governo foi sensível aos nossos argumentos de que não estaríamos em condições de, a 2 de janeiro, ter as nossas operações e pessoas com capacidade para repor o IVA em mais de sete mil produtos em loja”, afirmou Gonçalo Lobo Xavier, o diretor-geral da APED, citado pelo “Dinheiro Vivo”.

A medida entrou em vigor a 18 de abril e, nela, estão incluídos 46 produtos alimentares que são considerados essenciais. O IVA Zero “foi um dos fatores que contribuíram para a tendência de descida da taxa de inflação em Portugal registada nos últimos meses”. Segundo a DECO, nos primeiros três meses em que foi aplicada a medida, o cabaz registou uma descida de preços de cerca de nove por cento.

Com o fim desta isenção, o Estado deverá canalizar os “apoios no domínio alimentar para as famílias mais carenciadas, mediante a substituição do IVA Zero no cabaz alimentar, pelo reforço das prestações sociais.”

Leia  o artigo da NiT para conhecer a lista completa de bens essenciais abrangidos pela medida do IVA Zero.

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