LET'S ROCKO Parlamento português aprovou esta quinta-feira, 12 de fevereiro, um projeto de lei que bloqueia, de certa forma, o acesso livre de jovens com menos de 16 anos às redes sociais. Para conseguirem aceder às diferentes plataformas, como Facebook, Instagram e TikTok, têm de obter consentimento parental.
Segundo o documento, a idade mínima para o acesso livre e autónomo aos diferentes sites e aplicações irá subir dos 13 para os 16 anos. A aprovação dos pais tem de ser autenticada.
“O consentimento é revogável a todo o tempo e cessa automaticamente quando a criança completar 16 anos”, lê-se no documento, aqui citado pelo “Expresso”. A autorização dos pais vai ser feita através do sistema Chave Móvel Digital ou outro semelhante.
O projeto lei foi pensado pelo PSD e contou com votos a favor do PS, PAN e JPP. Já o Chega e Iniciativa Liberal votaram contra, enquanto o CDS-PP, PCP, Livre e Bloco de Esquerda abstiveram-se.
“A evidência científica acumulada demonstra de forma inequívoca que o uso precoce e continuado das redes sociais tem provocado efeitos adversos relevantes na saúde mental e emocional das crianças”, disse o grupo parlamentar do Partido Social Democrata.
Segundo vários estudos, este vício pode levar a depressão, ansiedade, automutilação, perturbações do sono e alguns comportamentos aditivos. Também afeta o nível da capacidade de concentração, do desempenho na escola e da socialização.
Portugal segue, então, o mesmo exemplo de Espanha que, a 3 de fevereiro, anunciou que iria proibir a utilização de redes sociais para menores de 16 anos. O acesso passará a ser monitorizado através de sistemas de verificação de idade.
Este novo limite faz parte das cinco medidas criadas para combater os abusos das grandes plataformas digitais e que deverão ser aprovadas ainda em fevereiro pelo Conselho de Ministros. Leia o artigo da NiT para conhecer melhor estas propostas.
Artigos relacionados
