A Meta anunciou esta segunda-feira, 30 de outubro, que vai disponibilizar, na Europa, uma opção de subscrição do Facebook e Instagram — sem anúncios. A decisão surge após a empresa enfrentar novos desafios impostos por parte dos reguladores europeus.
A partir de novembro, os utilizadores da União Europeia poderão pagar 9,99€ por mês, se navegarem através do computador, ou 12,99€ por mês se usarem o serviço em dispositivos iOS e Android — tudo para acederem à versão livre de publicidade. O valor abrange todas as contas associadas a um utilizador. No entanto, a partir de 1 de março de 2024, será aplicada uma taxa adicional de seis euros por mês (aos acessos via web) e oito euros mensais (nas aplicações) para cada uma das contas adicionais do utilizador.
A introdução desta subscrição surge na sequência da multa de 390 milhões de euros imposta à Meta pela autoridade de proteção de dados da Irlanda, devido a violações da principal lei de privacidade da Europa, o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR). O organismo irlandês concluiu que para os utilizadores acederem às plataformas da Meta tinham de aceitar os termos de serviço e, consequentemente, permitir o uso dos seus dados para anúncios segmentados, prática que viola o GDPR.
Após contestar, sem sucesso, a decisão, a Meta adotou um método de “consentimento” no qual os utilizadores decidem se permitem ou não que a empresa lhes apresente anúncios personalizados com base nos dados recolhidos nas suas plataformas. A introdução do serviço de subscrição visa abordar estas e outras preocupações regulatórias. “Para cumprir as regulamentações europeias em evolução, estamos a introduzir uma nova opção de subscrição na UE, EEA e Suíça”, referiu a Meta no seu blogue.
A partir de novembro, os utilizadores do Facebook ou Instagram residentes nestas regiões terão a opção de continuar a usar os serviços com anúncios de forma gratuita — ou optar pela subscrição livre de anúncios. “Enquanto estiverem subscritos, a sua informação não será utilizada para fins publicitários”, esclareceu a empresa.
A Meta justificou a introdução da modalidade paga na Europa como uma forma de equilibrar as exigências dos reguladores europeus, dando escolha aos utilizadores e permitindo à empresa continuar a oferecer o serviço a todos os utilizadores.
O Tribunal de Justiça da União Europeia, o principal órgão decisório da UE, afirmou este ano que as empresas podem oferecer versões “alternativas” que não dependam da recolha de dados para personalizar anúncios. A Meta referiu esta decisão como uma das razões para a introdução da oferta de subscrição.