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Hospitais veterinários públicos vão mesmo avançar. PAN consegue duplicação de verba

Partido conseguiu, na votação da especialidade do Orçamento, um reforço da ajuda aos animais de famílias carenciadas.
A associação precisa de ajuda.

Era uma das bandeiras do PAN e vai ser uma realidade em 2024. O Parlamento aprovou esta terça-feira a proposta de alteração, apresentada pelo PAN, na “distribuição da verba de 13,2 milhões de euros” destinada à administração local ou associações zoófilas.

Segundo o jornal “Observador”, a alteração mais importante prevê uma verba de dois milhões de euros para a comparticipação de “despesas relativas à prestação de serviços veterinários, consolidando uma rede de serviços públicos veterinários e a criação de hospitais veterinários públicos, a alimentação de animais de companhia detidos por famílias carenciadas e a criação de um banco alimentar”.

A proposta inicial do Executivo de António Costa previa um milhão de euros para “despesas relativas a prestação de serviços veterinários de assistência a animais de companhia detidos por famílias carenciadas consolidando uma rede de serviços públicos veterinários”.

Outra alteração aprovada esta tarde prevê que os 4,9 milhões de euros, inicialmente destinados “a investimentos nos centros de recolha oficial de animais de companhia”, seja agora também aplicada na “colocação de abrigos para cumprimento do programa CED (Captura, Esterilização e Devolução), assim como na criação de “parques de matilhas”.

Além destas medidas, segundo a mesma publicação, aumentou de 3,2 milhões para 4 milhões de euros, a verba destinada a apoio dos centros de recolha e associações zoófilas nos processos de esterilização que incluam “cães errantes, alargando o programa CED aos mesmos, mediante alteração da legislação em vigor”.

Durante o debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2024, o partido de Inês Sousa Real já tinha conseguido que fossem aprovados programas de formação e bem-estar e de proteção animal destinados às autoridades veterinárias médicos veterinários, que permitam às autoridades veterinárias reconhecer crimes contra animais e estar a par do respetivo regime contra-ordenacional e mecanismos de denuncia.

Carregue na galeria e veja a relação da porta-voz do PAN com os animais.

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