Porto aprova construção de empreendimento “Build to Rent” com rendas acessíveis

As casas estão cada vez mais caras e encontrar rendas com rendas ajustadas aos salários é, atualmente, quase impossível. O aumento do custo de vida registado nos últimos anos intensificou a escalada dos preços no mercado habitacional, que afeta todos os portugueses. As famílias recém-formadas enfrentam sérias dificuldades para encontrar um sítio para viver, enquanto os mais jovens, após concluírem os estudos, veem-se impedidos de conquistar autonomia e acabam por permanecer em casa dos pais.

O crescimento acelerado dos valores de compra e arrendamento regista-se desde 2017, e os preços continuam a subir. Embora o aumento da oferta de habitação acessível seja reconhecida como uma necessidade premente, continua sem uma resposta eficaz por parte das políticas públicas. Neste contexto, a Câmara Municipal do Porto aprovou, na passada segunda-feira, 16 de junho, o primeiro grande acordo “Build to Rent” em Portugal, o projeto Jardins do Oriente.

Este “projeto habitacional pioneiro”, desenvolvido em parceria com o Grupo Ageas, prevê a construção de 124 casas com rendas acessíveis destinadas à classe média, na freguesia de Campanhã — uma das áreas com maior potencial de regeneração urbana no concelho.

O modelo inovador assenta numa cooperação entre o setor público e privado: o investimento é assegurado pelo Grupo Ageas, enquanto a empresa Garcia Garcia ficará responsável pela execução da obra, que deverá ter início até ao final do ano e um prazo de conclusão de cerca de 24 meses. 

O município não terá encargos diretos com a construção, suportando apenas eventuais subsídios atribuídos aos arrendatários, estimados em 160 mil euros anuais. Estes apoios, que inicialmente podiam cobrir até 30 por cento da renda, podem atualmente chegar aos 50 por cento, em determinados casos, reduzindo ainda mais o valor pago pelos inquilinos. 

O empreendimento reúne tipologias variadas: dois apartamentos T0, 36 T1, 71 T2 e 15 T3, com rendas mensais entre 525€ e 950€, valores que representam uma redução de cerca de 20 por cento face ao mercado livre e que se manterão por um mínimo de dez anos. O objetivo é “dar resposta à crescente dificuldade sentida pela classe média em aceder a habitação compatível com os rendimentos atuais”.

O Jardins do Oriente insere-se na atualização do programa municipal “Porto com Sentido”, que visa dinamizar a oferta de arrendamento acessível em todas as freguesias do concelho. “É um projeto inovador, em que fica provado que é possível envolver uma entidade pública, como o Município, e uma entidade privada, neste caso o Grupo Ageas Portugal, para criar valor para a cidade e para os cidadãos”, defende Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto.

Por sua vez, Luís Menezes, diretor-geral do Grupo Ageas, destaca o impacto real deste investimento na comunidade, considerando-o pioneiro no País e um exemplo para futuros projetos de habitação acessível. “São projetos destes que fazem a diferença na vida das pessoas”, sublinha.

“Temos muito orgulho em integrar esta iniciativa pioneira no País, sendo um exemplo de como o setor privado pode contribuir ativamente para responder aos desafios habitacionais das cidades e estar ao serviço da comunidade”, afirma Miguel Garcia, administrador da construtora Garcia Garcia.

Como funciona o arrendamento acessível do Porto com Sentido?

Este programa, que entrou em vigor há cerca de três ano, permite que proprietários privados coloquem imóveis em bolsas municipais para subarrendamento a preços inferiores ao mercado, sendo a Porto Vivo, SRU, responsável pela gestão dos contratos. Os interessados em arrendar devem registar-se e aguardar pelo sorteio dos imóveis disponíveis, num processo transparente e aleatório.

A empresa municipal Porto Vivo, SRU — Sociedade de Reabilitação Urbana do Porto, é a responsável pela gestão de todos os contratos de arrendamento, acordos de divulgação e contratos de subarrendamento, celebrados ao abrigo deste programa. 

Para os inquilinos à procura de uma casa para arrendar, são lançados frequentemente concursos ou a divulgação de imóveis disponíveis e para os quais pode manifestar o seu interesse. Para habilitar-se, deve registar-se e preencher os dados do seu agregado, bem como a preferência dos imóveis. Deverá aguardar pelo sorteio dos mesmos, que irá determinar de forma “aleatória e transparente” a atribuição entre os candidatos.

Dependendo da zona em que se insere e da tipologia do apartamento, as rendas mensais variam entre os 500€ e os 840€, sendo que com o subsídio dado pelo município, poderá oscilar entre 375€ e 595€. Pode acompanhar e consultar os concursos de arrendamento acessível, bem como conhecer as condições de participação online.

Na mesma linha, decorre atualmente a construção de um novo edifício em Lordelo do Ouro, integrado numa operação de criação de habitação acessível. A empreitada arrancou no início do ano e envolve a construção de cinco blocos habitacionais. O projeto tinha sido já apresentado em abril de 2024 e prevê, para além da construção dos edifícios, trabalhos de reformulação urbanística da envolvente.

Leia também este artigo da NiP para ficar a conhecer melhor este empreendimento, que deverá estar pronto em 20 meses, segundo a previsão da Câmara do Porto.