Vem aí mais uma edição do Porto Solidário, o programa da Câmara Municipal do Porto para apoio à renda. De acordo com a informação anunciada pela autarquia, as candidaturas abrem a 31 de janeiro.
Esta é a 11.ª edição do programa e está previsto que sejam atribuídos 2,65 milhões de euros às famílias através de um apoio mensal. Quem beneficiou ou está a beneficiar do apoio concedido em edições anteriores do programa pode ainda recandidatar-se desde que o atual apoio termine até ao prazo máximo de três meses depois da abertura das novas candidaturas — ou seja, três meses depois de 31 de janeiro.
“A ajuda chega na forma de um apoio monetário mensal que pretende auxiliar as famílias com o pagamento da renda ou prestação da casa. O valor atribuído tem em conta a taxa de esforço e os rendimentos do agregado e prolonga-se por 24 meses, ou seja, as famílias contam com este apoio durante dois anos”, explica a autarquia no seu site.
Entre os requisitos para a candidatura a este programa estão critérios como a idade mínima de 18 anos, a cidadania nacional ou equiparada, ser titular de um contrato de arrendamento para fins habitacionais, residir no concelho há pelo menos três anos ou ainda o facto de não estar a beneficiar de outros programas de apoio ao arrendamento.
Para fazer a candidatura a esta 11.ª edição do programa, deverá ser preenchido o formulário respetivo e enviada a documentação necessária através do site da Domus Social a partir das 9 horas de 31 de janeiro. Em alternativa, é possível efetuar a candidatura diretamente no Gabinete do Inquilino Municipal ou na junta de freguesia da área de residência. Todos os detalhes bem como o regulamento estão disponíveis no site da empresa municipal.
“Desta forma, o Porto Solidário permite ao Município dar resposta ao número crescente de pessoas e famílias que têm dificuldades em aceder e em suportar os encargos com a habitação, fruto da perda de poder de compra e do aumento do custo de vida”, diz ainda a autarquia, acrescentando que “a última edição foi mesmo a mais concorrida de sempre”.
Criado em 2014, o Porto Solidário já atribuiu mais de 13 milhões de euros. A última edição estabeleceu um novo máximo de 200,82€ por mês.
